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Prefeitura de Alagoinhas divulga segunda lista de pré-selecionados do Programa Doce Lar; 418 famílias serão beneficiadas
A Prefeitura de Alagoinhas publicou, no Diário Oficial do Município, a segunda lista de candidatos pré-selecionados para o Programa Doce Lar – Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, 418 famílias serão beneficiadas com novas unidades habitacionais, cuja entrega está prevista para acontecer ainda este ano.
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| Minha Casa Minha Vida - Alagoinhas / Bahia Julho 2026 |
As moradias serão distribuídas entre dois empreendimentos: o Residencial Curió, localizado na Baixa da Candeia, com 250 casas, e o Conjunto Filgueiras I, situado na Rua do Catu, que contará com 168 unidades habitacionais.
A nova relação foi divulgada após a conclusão da etapa de análise documental e das visitas domiciliares realizadas pelas equipes responsáveis pelo processo. Nesta fase, mais 74 candidatos foram considerados elegíveis pela avaliação municipal.
É importante destacar que esta publicação não representa a lista definitiva das famílias contempladas. A próxima etapa será conduzida pela Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pela operação do programa habitacional, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal.
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Candidatos não elegíveis podem apresentar recurso
O Diário Oficial também traz a relação dos candidatos considerados não elegíveis nesta etapa. Os interessados poderão apresentar recurso administrativo até a próxima sexta-feira, 10 de julho, exclusivamente pelo portal da Habitação de Alagoinhas.
Para recorrer, basta preencher o formulário eletrônico e anexar os documentos comprobatórios nos formatos PDF ou JPEG, quando necessário. Os candidatos que não possuem acesso à internet podem procurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde receberão suporte para realizar o procedimento.
Motivos da não elegibilidade não são divulgados
Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) não informa publicamente os motivos específicos que levaram à não elegibilidade dos candidatos.
Quem desejar obter essa informação poderá comparecer presencialmente ao Centro Integrado da Assistência Social (CIAS), localizado na Rua Milton José Ornelas da Silva, no Centro de Alagoinhas, das 8h às 16h, apresentando documento de identificação.
Novas listas serão divulgadas
Segundo a Prefeitura, novas listas de candidatos serão publicadas nas próximas etapas do processo seletivo.
A seleção segue os critérios de priorização e as cotas previstas na Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades e na Portaria Conjunta nº 004/2025, dos ministérios das Cidades (MCID), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Entre os grupos prioritários estão pessoas com deficiência, famílias com integrantes com deficiência, idosos, pessoas em situação de rua e outros públicos previstos no edital.
A lista completa dos candidatos pode ser consultada no Diário Oficial do Município de Alagoinhas | Prefeitura de Alagoinhas